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Prefeito decreta ponto facultativo dia 03 de novembro
26/10/2017 / Prefeito decreta ponto facultativo dia 03 de novembro

 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 073/2017

DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

 

“DECLARA PONTO FACULTATIVO”

 

LEONIR KÖCHE, Prefeito Municipal de Erval Seco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de 04 de abril de 1990.

DECRETA

         Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Erval Seco dia 03 de novembro de 2017 (sexta – feira) durante todo o dia, pós – feriado do dia 02 de novembro de 2017, feriado religioso de Finados e em comemoração a dia 28 de outubro, dia do Funcionário Público, não havendo expediente nas repartições públicas municipais da Administração direta e Indireta.

         Art. 2º - Os serviços essenciais não serão paralisadas em função desde Decreto, devendo funcionar em regime de Plantão, a critério de cada órgão, conforme a necessidade e a conveniência, não se aplicando o disposto no artigo 1º deste decreto.

         Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do prefeito Municipal de Erval Seco, 25 de outubro de 2017

 

 

LEONIR KOCHE

Prefeito Municipal