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Nº. 2.762 - CRIA VAGA EFETIVAS NO QUADRO DE CARGOS DO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/08/2017
Nº. 2.761 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ERVAL SECO A PROMOVER PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM TERMO DE FOMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) CELAS NO PRESÍDIO ESTADUAL DE FREDERICO WESTPHALEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/08/2017
Nº. 2.760 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/08/2017
Nº. Lei Municipal nº 2.759 - DECLARA PERÍMETRO URBANO A SEDE DO DISTRITO DE CORONEL FINZITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/08/2017
Nº. Lei Municipal nº 2.758 - AUTORIZA A SUBSIDIAR PROJETOS EDUCATIVOS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO.
08/08/2017
Nº. 2.756 - LEI MUNICIPAL Nº 2.756 -ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/07/2017
Nº. 2.755 - REPASSA RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS MATE AMARGO COMO AUXÍLIO PARA A INVERNADA ARTÍSTICA ADULTA
11/07/2017
Nº. 2.754 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/07/2017
Nº. 2.753 - AUTORIZA A DOAR MATERIAL DA ESCOLA DESATIVADA JANUARIO CEZAR DA SILVA.
11/07/2017
Nº. 2.752 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/07/2017
Nº. 2.751 - DEFINE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE.
03/07/2017
Nº. 2.750 - PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 2688/2017 QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, DENTRO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2017
Nº. 2.749 - PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 2687/2017 QUE INSTITUI PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2017
Nº. 2.748 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO – RS.
03/07/2017
Nº. 2.747 - CEDE IMÓVEL PARA ENTIDADE FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – EFAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2017