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Nº. 2834 - DEFINE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGIALMENTE SERVIDOR PARA O CARGO DE JARDINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/05/2018
Nº. - DECRETO Nº 024/2018 ANULA PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2018
10/05/2018
Nº. 027 - DECRETO 027/2018 ALTERA MEMBROS DO COMDICA
08/05/2018
Nº. 2.833 - “ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
17/04/2018
Nº. 2.832 - “AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DE CONVÊNIO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR PIO XII DE SEBERI -RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
17/04/2018
Nº. 2.831 - CONCEDE PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE LOTES URBANOS, PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2018
Nº. 2830 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS EM FORMA DE LEILÃO.
17/04/2018
Nº. 2.829 - Cria empregos públicos, regidos pela CLT, destinados a atender ao Programa NASF- NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA, Autoriza a contratação Emergencial e dá outras providências.
17/04/2018
Nº. 2.828 - “ALTERA ARTIGO 1° DAS LEIS 2.795/2017 E 2.821/2018 REFERENTE Á MÉDICO E MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
03/04/2018
Nº. 2.827 - “ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.737/2017 QUE DISPÕE SOBRE O TERMO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO – SICREDI.”
03/04/2018
Nº. 2.826 - Autoriza ao Poder Executivo a contratação de pessoal para a execução dos serviços específicos do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - adotado pelo município em convênio com o Governo Federal, e dá outras providências.
29/03/2018
Nº. 2.825 - “ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
29/03/2018
Nº. 2.824 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DE CONVÊNIO A ENTIDADE HOSPITAL BENEFICIENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
29/03/2018
Nº. 2823 - LEI MUNICIPAL Nº 2.823/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018
08/03/2018
Nº. 2.821/2018 - DEFINE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/03/2018