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Nº. 2735 - Cria a Ouvidoria do Poder Legislativo do Município de ERVAL SECO e dá outras providencias.
22/05/2017
Nº. 2734 - CONCEDE PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE LOTES URBANOS, PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2017
Nº. 2733 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA - ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
22/05/2017
Nº. 2732 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2017
Nº. 2731 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/05/2017
Nº. 2730 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1692/2005 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/05/2017
Nº. 2729 - DEFINE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE
22/05/2017
Nº. LEI MUNICIPAL Nº 2.727 - “AUTORIZA A REPASSAR RECURSO PARA APAE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
18/04/2017
Nº. LEI MUNICIPAL Nº 2.726 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2387/2013 DE 15 DE MAIO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA DEMANDAS DE PESSOAS FÍSICAS E DE DEMANADAS DE EMPRESAS GERADORAS DE EMPREGO E RENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/04/2017
Nº. LEI MUNICIPAL Nº 2.725 - “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 27º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.682/2017 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERVAL SECO, E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
18/04/2017
Nº. LEI MUNICIPAL Nº 2.724 - “AUTORIZA O MUNICIPIO DE ERVAL SECO A EFETUAR TERMO DE COMODATO, DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA USO DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE GRUPO DE AGRICULTORES - ASSOCIAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA UNIDOS DA LINHA TIGRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
18/04/2017
Nº. LEI MUNICIPAL Nº 2.723 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2017
Nº. LEI MUNICIPAL Nº 2.722 - FIRMA TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ERVAL SECO E A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE ERVAL SECO
18/04/2017
Nº. LEI MUNICIPAL Nº 2.721 - AUTORIZA CESSÃO DE USO DE LOTES NO DISTRITO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PARA A EMPRESA CLECI TEREZINHA AZAMBUJA CEZAR-ME
18/04/2017
Nº. LEI MUNICIPAL Nº 2.720 - ALTERA COEFICIENTE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
18/04/2017