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Nº. 2774 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2017
Nº. 2.773/2017. - “ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
03/10/2017
Nº. 2.772/2017. - DISCIPLINA A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNÍCIPIO DE ERVAL SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/10/2017
Nº. 2.771/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/10/2017
Nº. 2.768 - “AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS AO ESPORTE CLUBE ESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL VETERANOS DO GUARANI COMO AUXÍLIO PARA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL SETE”.
05/09/2017
Nº. 2.767 - INSTITUI PROGRAMA DE “MELHORIA NA ESTRUTURA DA PROPRIEDADE RURAL”.
05/09/2017
Nº. 2.766/2017. - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2758/2017 QUE AUTORIZA SUBSIDIAR PROJETOS EDUCATIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO.
30/08/2017
Nº. 2.765/2017. - “ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
30/08/2017
Nº. 2.764/2017 - DOA TRATOR SOBRE ESTEIRAS COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/08/2017
Nº. 2.763/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UM ESTAGIÁRIO VIA CIEE AO FÓRUM DE SEBERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/08/2017
Nº. 2.762 - CRIA VAGA EFETIVAS NO QUADRO DE CARGOS DO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/08/2017
Nº. 2.761 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ERVAL SECO A PROMOVER PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM TERMO DE FOMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) CELAS NO PRESÍDIO ESTADUAL DE FREDERICO WESTPHALEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/08/2017
Nº. 2.760 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/08/2017
Nº. Lei Municipal nº 2.759 - DECLARA PERÍMETRO URBANO A SEDE DO DISTRITO DE CORONEL FINZITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/08/2017
Nº. Lei Municipal nº 2.758 - AUTORIZA A SUBSIDIAR PROJETOS EDUCATIVOS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO.
08/08/2017