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ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS E HIDROLÓGICAS

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Administração Municipal de Erval Seco anuncia mudanças no secretariado...

Publicações Legais

Nº 01/2026PLANO DE COMUNICAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO 2026–2028
Nº 17/2026EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026 – PROCESSO N° 139/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PÉTREOS DESTINADOS À EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS.
Nº 265/2026PORTARIA 265/2026 – Concede férias regulamentares a servidor
Nº 264/2026PORTARIA 264/2026 – Concede licença nojo
Nº 263/2026PORTARIA 263/2026 – Concede licença nojo
Nº 262/2026PORTARIA 262/2026 – Concede licença nojo
Nº 261/2026PORTARIA 261/2026 – Concede licença nojo
Nº 260/2026PORTARIA 260/2026 – Concede licença nojo
Nº 259/2026PORTARIA 259/2026 – Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Erval Seco – CEMPA e dá outras providências
Nº 258/2026PORTARIA 258/2026 – DESIGNA CARGO EM COMISSÃO TEMPORARIAMENTE
Nº 81/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 81/2026 – DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 – “INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE ERVAL SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 16/2026EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026 – PROCESSO N° 131/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, NAS APRESENTAÇÕES P13 E P45, BEM COMO CASCOS/RECIPIENTES P13 E P45, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS
Nº 15/2026EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 – PROCESSO N° 130/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GASOLINA COMUM, ADITIVO DE COMBUSTÍVEL DIESEL – ESTABILIZADOR E OTIMIZADOR , ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL S-500 E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS.
Nº 57/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, I, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 57/2026 PROCESSO Nº 132/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS À EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, REPAROS E ADEQUAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, CONFORME NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 56/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 56/2026 PROCESSO Nº 135/2026 – AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, NOVAS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS
Nº 257/2026PORTARIA 257/2026 – Concede férias regulamentares
Nº 256/2026PORTARIA 256/2026 – Designa Fiscal para Contratos da CS Serviços em Saúde Ltda
Nº 255/2026PORTARIA 255/2026 – DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
Nº 254/2026PORTARIA 254/2026 – “DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL.
Nº 253/2026PORTARIA 253/2026 – Designa secretário municipal de obras

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