Nova servidora toma posse na Prefeitura de Erval Seco

Erval Seco realiza entrega de certificados do programa RS Qualificação...

ERVAL SECO CELEBRA O TRICAMPEONATO DO CLUBE SCRESA NO ESTADUAL DE BOLÃ...

Erval Seco realiza perfuração de poço para atender moradores do bairro...

Publicações Legais

Nº 60/2026CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, PINTOR, CALCETEIRO E SERRALHEIRO DESTINADOS A SERVIÇOS GERAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ERVAL SECO.
Nº 82/2026DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 82/2026 – DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 – “AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A REPASSAR RECURSOS PARA O CLUBE DE DESBRAVADORES ALABASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3547/2026LEI MUNICIPAL Nº 3547/2026 – DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 – “AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A REPASSAR RECURSOS PARA O CLUBE DE DESBRAVADORES ALABASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 21/2026EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026 – PROCESSO N° 146/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ADITIVO DE COMBUSTÍVEL DIESEL – ESTABILIZADOR E OTIMIZADOR , ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL S-500 E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS.
Nº 62/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 62/2026 PROCESSO Nº 137/2026 – AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERNIDADE, PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO PROPORCIONAR SUPORTE E ASSISTÊNCIA ÀS GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS ATENDIDOS PELO MUNICÍPIO.
Nº 277/2026PORTARIA 277/2026 – Suspende licença interesse
Nº 276/2026PORTARIA 276/2026 – Concede licença maternidade
Nº 275/2026PORTARIA 275/2026 – Designa os membros do Conselho Municipal de Cultura de Erval Seco, nos termos da Lei Municipal nº 3.269, de 16 de maio de 2023, e dá outras providências.
Nº 20/2026EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026 – PROCESSO N° 105/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES PRONTOS E BEBIDAS, INCLUINDO ITENS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, DOCES E SALGADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FORMAÇÕES, CAPACITAÇÕES, REUNIÕES, ENCONTROS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, CAMPANHAS, ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS.
Nº 61/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 61/2026 PROCESSO Nº 145/2026 – AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E TAMPAS PARA CAIXAS D’ÁGUA, DESTINADAS AO ARMAZENAMENTO, ABASTECIMENTO E À MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS CONFORME ESPECIFICAÇÕES.
Nº 274/2026PORTARIA 274/2026 – Autoriza servidor a conduzir veículos
Nº 273/2026PORTARIA 273/2026 – Nomeia psicóloga
Nº 272/2026PORTARIA 272/2026 – Requisita Servidora em Férias
Nº 271/2026PORTARIA 271/2026 – Concede férias regulamentares a servidora
Nº 60/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 60/2026 PROCESSO Nº 144/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE 152 (CENTO E CINQUENTA E DUAS) CASTRAÇÕES CIRÚRGICAS DE FÊMEAS E MACHOS DAS ESPÉCIES CANINOS E FELINOS NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO RS, EM FORMATO DE MUTIRÃO, COM MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL INCLUSO E IMPLANTADO NO ANIMAL.
Nº 58/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 58/2026 PROCESSO Nº 113/2026 – AQUISIÇÃO DE CAPAS/PASTAS PERSONALIZADAS PARA CARTEIRINHA DE VACINAÇÃO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 21 CM X 30 CM , CONFECCIONADAS EM MATERIAL RESISTENTE E DE ALTA DURABILIDADE, COM ACABAMENTO COSTURADO, FECHAMENTO EM ZÍPER, IMPRESSÃO COLORIDA EM ALTA RESOLUÇÃO E PERSONALIZAÇÃO CONFORME A IDENTIDADE VISUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERVAL SECO/RS DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, VISANDO À PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS CARTEIRAS DE VACINAÇÃO DISTRIBUÍDAS AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 19/2026EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026 – PROCESSO N° 141/2026 –REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO/RS
Nº 18/2026EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026 – PROCESSO N° 136/2026 – AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTE UREIA PLUS, COMPOSTO NITROGENADO, ACONDICIONADO EM SACAS DE 50 KG.
Nº 270/2026PORTARIA 270/2026 – Nomeia Assistente Social
Nº 269/2026PORTARIA 269/2026 – Designa os membros do Comitê de Comunicação da Política de Alfabetização e Letramento do Município de Erval Seco – RS e dá outras providências.

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