Erval Seco realiza perfuração de poço para atender moradores do bairro...

ATENÇÃO, PRODUTORES!

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O 41º FESTIVAL MUNICIPAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO ...

ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS E HIDROLÓGICAS

Publicações Legais

Nº 61/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 61/2026 PROCESSO Nº 145/2026 – AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E TAMPAS PARA CAIXAS D’ÁGUA, DESTINADAS AO ARMAZENAMENTO, ABASTECIMENTO E À MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS CONFORME ESPECIFICAÇÕES.
Nº 274/2026PORTARIA 274/2026 – Autoriza servidor a conduzir veículos
Nº 273/2026PORTARIA 273/2026 – Nomeia psicóloga
Nº 272/2026PORTARIA 272/2026 – Requisita Servidora em Férias
Nº 271/2026PORTARIA 271/2026 – Concede férias regulamentares a servidora
Nº 60/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 60/2026 PROCESSO Nº 144/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE 152 (CENTO E CINQUENTA E DUAS) CASTRAÇÕES CIRÚRGICAS DE FÊMEAS E MACHOS DAS ESPÉCIES CANINOS E FELINOS NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO RS, EM FORMATO DE MUTIRÃO, COM MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL INCLUSO E IMPLANTADO NO ANIMAL.
Nº 58/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 58/2026 PROCESSO Nº 113/2026 – AQUISIÇÃO DE CAPAS/PASTAS PERSONALIZADAS PARA CARTEIRINHA DE VACINAÇÃO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 21 CM X 30 CM , CONFECCIONADAS EM MATERIAL RESISTENTE E DE ALTA DURABILIDADE, COM ACABAMENTO COSTURADO, FECHAMENTO EM ZÍPER, IMPRESSÃO COLORIDA EM ALTA RESOLUÇÃO E PERSONALIZAÇÃO CONFORME A IDENTIDADE VISUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERVAL SECO/RS DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, VISANDO À PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS CARTEIRAS DE VACINAÇÃO DISTRIBUÍDAS AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 19/2026EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026 – PROCESSO N° 141/2026 –REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO/RS
Nº 18/2026EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026 – PROCESSO N° 136/2026 – AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTE UREIA PLUS, COMPOSTO NITROGENADO, ACONDICIONADO EM SACAS DE 50 KG.
Nº 270/2026PORTARIA 270/2026 – Nomeia Assistente Social
Nº 269/2026PORTARIA 269/2026 – Designa os membros do Comitê de Comunicação da Política de Alfabetização e Letramento do Município de Erval Seco – RS e dá outras providências.
Nº 268/2026PORTARIA 268/2026 – Concede férias regulamentares
Nº 267/2026PORTARIA 267/2026 – Concede Férias Regulamentares
Nº 266/2026PORTARIA 266/2026 – TRANSFERE SERVIDORES DE SECRETARIA
Nº 01/2026PLANO DE COMUNICAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO 2026–2028
Nº 17/2026EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026 – PROCESSO N° 139/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PÉTREOS DESTINADOS À EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS.
Nº 265/2026PORTARIA 265/2026 – Concede férias regulamentares a servidor
Nº 264/2026PORTARIA 264/2026 – Concede licença nojo
Nº 263/2026PORTARIA 263/2026 – Concede licença nojo
Nº 262/2026PORTARIA 262/2026 – Concede licença nojo

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