PREFEITURA MUNICIPAL 55 3748 1200 I FAX - 55 3748 1185 TELEFONES ÚTEIS

Decretos

2019

Número Objeto Data Download
050/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.930/2019 14/08/2019 Download
048/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 048/2019.
047/2019 “DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 047/2019, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.925/2019” 06/08/2019 Download
046/2019 ALTERA ART 2º E CONSOLIDA O DECRETO Nº 022/2018 SOBRE OS BENEFÍCIOS RETATIVOS A POLÍTICA DE HABITAÇÃO. 22/07/2019 Download
045/2019 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL, AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS A CIFF RZ SPORTS/UNIÃO FREDERIQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 16/07/2019 Download
044/2019 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL” 16/07/2019 Download
043/2019 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA” 09/07/2019 Download
042/2019 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTOS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES” 09/07/2019 Download
041/2019. DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 03/07/2019 Download
039/2019 “NOMEIA GRUPO GESTOR DO PROGRAMA DO BPC NA ESCOLA” 24/06/2019 Download
035/2019 “AUTORIZA O PODER PÚBICO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE REPASSE COM CTG MATE AMARGO PARA PARTICIPAÇÃO DA INVERNADA ARTÍSTICA EM EVENTOS ESTADUAIS, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 14/06/2019 Download
034/2019 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DOS CONTRATOS DE REPASSE 1045.538-09-2017 E 1020.694-06/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 14/06/2019 Download
040/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL – DE 27 DE JUNHO 2019. 27/06/2019 Download
32/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO CENSITÁRIA MUNICIPAL. 07/06/2019 Download
030/2019 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, AFETADA POR ENXURRADAS (COBRADE 12.200). 28/05/2019 Download
028/2019 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 10/05/2019 Download
038/2019 Decreto Municipal-Institui critérios para implantação e organização dos Cursos de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público municipais, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Erval Seco/RS 19/06/2019 Download
036/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL -DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 21/06/2019. 17/06/2019 Download
033/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 14/06/2019 Download
031/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL -ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. 04/06/2019 Download

Vídeos Destaque

Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco 16/08/2019

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