PREFEITURA MUNICIPAL 55 3748 1200 I FAX - 55 3748 1185 TELEFONES ÚTEIS

Decretos

2019

Número Objeto Data Download
32/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO CENSITÁRIA MUNICIPAL. 07/06/2019 Download
030/2019 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, AFETADA POR ENXURRADAS (COBRADE 12.200). 28/05/2019 Download
028/2019 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 10/05/2019 Download
038/2019 Decreto Municipal-Institui critérios para implantação e organização dos Cursos de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público municipais, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Erval Seco/RS 19/06/2019 Download
036/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL -DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 21/06/2019. 17/06/2019 Download
033/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 14/06/2019 Download
031/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL -ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. 04/06/2019 Download
026/2019 DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL – CEDE A PRAÇA DO IMIGRANTE À APAE. 02/05/2019
024/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 30/04/2019
DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 023/2019.
022/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL -ALTERA ART 6º DO DECRETO Nº022/2018 SOBRE OS BENEFÍCIOS RELATIVOS A POLÍTICA DE HABITAÇÃO. 26/04/2019
021/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL -REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.903/2019 23/04/2019
020/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Púbico Municipal a firmar contrato de repasse com a Sociedade Esportiva e Recreativa Três Irmãos para realização de campeonato de futebol sete, abre crédito especial e da outras providências 23/04/2019
019/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL-Autoriza o Poder Púbico Municipal a firmar contrato de repasse com o Clube SCRESA para participação no estadual de bolão, abre crédito especial e da outras providências 23/04/2019
018/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL- ANULA PROCESSO Nº 49/2019 18/04/2019
017/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL-DECLARA HORÁRIO ESPECIAL EM TURNO DIFERENCIADO. 17/04/2019
016/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL-REABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2019
014/2019 “DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2898/2019” 19/03/2019
012/2019 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL-ALTERA ART 6º DO DECRETO Nº022/2018 SOBRE OS BENEFÍCIOS RELATIVOS A POLÍTICA DE HABITAÇÃO. 15/03/2019
011/2109 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL-REGULAMENTA O PROGRAMA DE AUMENTO DE ARRECADAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCAIS, COM PARCERIA DA AICASES ATRAVÉS DA CAMPANHA “NOTA FISCAL PARA TODOS” 15/03/2019

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INFORMATIVO MUNICIPAL DIA 31 DE MAIO DE 2019

Publicado por Prefeitura de Erval Seco em Segunda-feira, 3 de junho de 2019

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