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Leis Municipais

2019

Número Objeto Data Download
2936/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA REPASSAR RECURSOS AO CLUBE SCRESA PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 10/09/2019 Download
2935/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À COOPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS MUNICÍPIOS PARA A CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA VÁRZEA DIVISA DESTE MUNICÍPIO, COM RODEIO BONITO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/09/2019 Download
2934/2019 CONCEDE ÁREA DE TERRA NO DISTRITO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 05/09/2019 Download
2933/2019 ALTERA E INCLUI § 6°, § 7º E § 8º NO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 2381/2013 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS SITUADAS NO DISTRITO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/08/2019 Download
2932/2019 “INSTITUI NORMA PARA EDIFICAÇÃO COMERCIAL EM LOTES URBANOS”. 27/08/2019 Download
2931/2019 ”INSTITUI NORMA PARA EDIFICAÇÃO COMERCIAL EM LOTES URBANOS”. 27/08/2019 Download
2930/2019 DEFINE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2019 Download
2929 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS PROGRAMA DE PROTESES DENTARIAS”. 13/08/2019 Download
2928/2019 “REPASSA RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS MATE AMARGO COMO AUXÍLIO PARA O EVENTO MATEADA”. 13/08/2019 Download
2927/2019 INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESEMPENHAM TAREFAS EXCEPCIONAIS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2019 Download
2926/2019 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 13/08/2019 Download
2925/2019 DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR”. 06/08/2019 Download
2924/2019 “INSTITUI “O DIA DE LUTA DE COMBATE AO CÂNCER”, NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO – RS” 23/07/2019 Download
2923/2019 “DENOMINA RUAS NOS BAIRROS UNIÃO E VITÓRIA”. 23/07/2019 Download
2922/2019 “AUTORIZA O PODER PÚBICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM AO ESPORTE CLUBE ARCO IRIS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL SALÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/07/2019 Download
2921/2019 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL, AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS A CIFF RZ SPORTS/UNIÃO FREDERIQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 16/07/2019 Download
2.920/2019 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL” 16/07/2019 Download
2.919/2019 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA” 09/07/2019 Download
2918/2019 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTOS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES” 08/07/2019 Download
2917/2019 “DEFINE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR CARGO DE MOTORISTA.” 25/06/2019 Download

Vídeos Destaque

Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco – 13 setembro 2019

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